Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferação de fake news na Net. (Clique cá)

A PUC/SP realiza, do 2 a 16/4, um curso de aprofundamento do temas do CPC/15 e seus impactos na gestão do contencioso dos Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e carga horária Perfeito por 20h, o curso é Livre de modo a advogados de escritórios de que tenham companhias tais como clientes e advogados por departamentos jurídicos, além de profissionais do Direito em global de que tenham curiosidade quanto à matéria.

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam os muitos aspectos da reforma trabalhista.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detenção, em regime inicial aberto. (Clique cá)

"É indispensável saber em de que lei vivemos: este estado do dúvidas, tanto em política propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é o pior do todos os estados."

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste por seu nome – causada por débitos usando a requerida, mas o juiz de 1º grau e o TJ, para além de julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista no CDC.

Com unidades em SP e Rondonópolis/MT, possui como objetivo a prática da advocacia utilizando visão de negócios e foco em fins, mantendo Cafifa padrãeste de capacidade e excelência na prestação por serviços jurídicos. Acredita em relacionamentos saudáveis e por longo prazo com ESTES clientes e parceiros, pautados em valores de ética, profissionalismo e razoabilidade. Clique cá e conheça este novo Apoiador do Migalhas.

A 2ª turma do STF decidiu ontem sobre a possibilidade do TCU, em procedimento do controle externo, determinar que a Fundação Banco do País do futebol observe os princípios que regem visualize-o a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu um "sinal do meio" entre a pretensãeste da Fundação por não ser submetida a controle algum e da Uniãeste do fiscalizar tudo; os recursos da Fundação que têm origem pelo BB ou no Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens nãeste compete ao TCU realizar a fiscalizaçãeste, dada a natureza jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal de modo a que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes veja isso agora naquele país (clique cá).

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Este Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por um grupo altamente qualificado por advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, qual decidiu reunir esforçESTES de modo a implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência dos serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Derivado do o andamento dos negócios.

Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A respeito de liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique cá)

Ai, ai, ai... Como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste utilizando ocasião em que esteve internado na UTI de hospital: "Ao mesmo tempo em qual aquilo era amplamente desagradável, era necessário, como a aplicaçãeste da lei penal às vezes identicamente conjuntamente nãeste é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."

A PUC-SP está com inscrições abertas para este curso por extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindível na formação do profissional do Direito e das áreas afins, usando vistas a capacitaçãeste do 1 profissional Ainda mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)