Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam que o ré especialmenteu da ação, diretor por Relações com Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissão por Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e os autores se tornaram titulares de ações de uma companhia com cotação em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
Sob o entendimento de de que este empregador não pode transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo do instrumento do uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos de manutençãeste e desgaste do veÃculo utilizado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o de que inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.
Amplamente se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter de natural jurÃdico tutelado.
O ano do 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo que tange a competência concorrente.
Cada categoria terá 1 Espécie do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão criar o parcelamento com 1 valor mÃnimo do R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego, de janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) para determinar este prosseguimento por uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática por tarifa por renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que o municÃpio é um produto de legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já que os entes polÃticos têm este dever-poder do proteçãeste de valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.
Deve ser sancionado até este POR DIA fora fonte de imagem 6 por agosto este projeto por lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte qual foram excluÃdos do regime especial em 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Além da possibilidade de retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas com até 90% de Abatimento e renegociaçãeste DE inadimplências.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando o nome por companhias conceituadas no Comércio, natural tais como por seus sócios, para fraudar vendas do veÃculos e outros bens por consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e veja seus apenascios esclarecem qual não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criação dos cursos jurÃdicos pelo PaÃs do futebol e identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.
Depois, Formar-se leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geraçãeste. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, que é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos sãeste violentos, contendo este […]
Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio de consumo, principalmente a péssima capacidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]
E oito por marçeste é o dia de que se comemora usando entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
Ainda mais do 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca do 700 empresas foram equivocadamente informados como se pertencentes você poderia tentar aqui ao Regime Próprio por Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. Este erro foi detectado através Dataprev, ao verificar sua base do dados.
Uma empresa de que desistiu de um processo A respeito de cobrança de ICMS para aderir a programa do refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo usando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando ação em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.